Fibromialgia e o INSS: Como conseguir a aposentadoria por invalidez sentindo dores crônicas
Você sente dores espalhadas pelo corpo todo, acorda cansado como se um caminhão tivesse passado por cima de você e tem dias que mal consegue pentear o cabelo.
Porém, quando você faz um exame de sangue, dá normal. O Raio-X? Normal. A Ressonância? Normal.
Essa é a cruel realidade de quem convive com a Fibromialgia. Além da dor física insuportável, o paciente sofre com a dor moral: a descrença da família, dos amigos e, principalmente, do perito do INSS.
Muitos segurados têm o benefício negado porque “têm cara de saúde” e seus exames de imagem não mostram nada quebrado. Mas a dor existe e incapacita.
Neste artigo, vamos te ensinar a superar a barreira da “doença invisível” e provar para o INSS que você precisa do benefício.
O INSS aposenta por Fibromialgia?
A resposta curta é: Sim, mas não é automático.
Não existe uma lei que diga “quem tem fibromialgia se aposenta direto”. O INSS avalia a Incapacidade, não a doença.
Isso significa que você terá que provar que as dores, a fadiga crônica e o “nevoeiro mental” (perda de memória e concentração) te impedem de exercer a sua profissão específica.
Uma pessoa que trabalha sentada em escritório pode ter mais dificuldade de se aposentar do que uma pessoa que trabalha com limpeza pesada, por exemplo. Mas ambas têm direito se provarem que a dor é limitante.
O Grande Desafio: Como provar o que não aparece no exame?
O perito do INSS é treinado para buscar provas objetivas (um osso quebrado, um tendão rompido). Como a fibromialgia é clínica, você precisa cercar o perito com outras evidências:
1. O Laudo do Reumatologista (A peça chave)
Não leve atestado de Clínico Geral. Você precisa de um laudo de um Reumatologista (ou Fisiatra/Neurologista).
O laudo deve citar:
Os Pontos Dolorosos: O médico deve descrever que você sente dor em mais de 11 dos 18 pontos gatilhos (tender points) clássicos da doença.
Sintomas Associados: Fadiga intensa, distúrbios do sono, rigidez matinal e depressão associada.
Falha Terapêutica: Escreva que você já tentou fisioterapia, medicação X e Y, mas a dor persiste. Isso mostra que não é falta de tratamento.
2. Atestados Antigos e Histórico de Medicamentos
Mostre ao perito que você não começou a sentir dor ontem. Leve receitas de Duloxetina, Pregabalina ou outros medicamentos de uso contínuo de anos atrás. Isso prova a cronicidade.
3. Documentos Complementares
Se você tem depressão causada pela dor (o que é muito comum), leve também o laudo do psiquiatra. O conjunto das doenças (Fibromialgia + Depressão) fortalece o pedido de incapacidade.
Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
Geralmente, o INSS concede primeiro o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) para você tentar se tratar.
A Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente) é mais difícil e costuma ser concedida na Justiça quando:
A pessoa tem idade mais avançada;
A escolaridade é baixa (difícil readaptação);
A doença resistiu a anos de tratamento sem melhora.
Atenção: O BPC/LOAS é uma saída!
Se você tem fibromialgia grave, não consegue trabalhar e não contribui para o INSS (ou perdeu a qualidade de segurado), você pode ter direito ao BPC/LOAS.
Para isso, é necessário comprovar:
A incapacidade de longo prazo (pela doença);
A baixa renda familiar (pobreza).
Muitas mulheres com fibromialgia que nunca pagaram INSS conseguem esse benefício na justiça, equiparando a fibromialgia a uma deficiência que impede a participação plena na sociedade.
Conclusão
Ter fibromialgia não é “frescura” e você não deve aceitar o desrespeito de peritos que ignoram sua dor.
A Justiça tem sido muito mais acolhedora com os fibromiálgicos do que o INSS, nomeando peritos especialistas que entendem a gravidade da síndrome.
O INSS negou seu benefício dizendo que seus exames estão normais?
Não desista. Nossa equipe sabe como documentar a Fibromialgia para convencer o juiz.
