Trabalhista
Acidente de trabalho: quais são os seus direitos
Se você se machucou no trabalho — ou adoeceu por causa dele —, a lei te protege de um jeito diferente de uma doença…
Conteúdo informativo para você entender melhor seus direitos. Nada substitui a análise do seu caso concreto — mas é um ótimo ponto de partida.
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Rescisão indireta é quando o trabalhador vai à Justiça e pede para sair do emprego por culpa do patrão — e sai recebendo tudo,…
Se você trabalhou sem carteira assinada, você não perdeu os seus direitos. A carteira é o papel que registra o emprego — ela não…
Se uma doença ou uma lesão deixa o militar sem condições de continuar servindo, a lei prevê a reforma: ele sai da ativa em…
A demissão por justa causa é a punição mais pesada que existe no trabalho, e a empresa só pode aplicar quando o motivo está…
O piso do magistério é o valor mínimo do vencimento básico do professor da rede pública — e não o total que aparece no…
Pensão alimentícia é o dinheiro que quem tem o dever de sustentar paga todo mês para quem precisa — na maioria das vezes, o…
Inventário é a lista oficial do que a pessoa deixou (bens, contas, dívidas) e a divisão disso entre os herdeiros. Sem ele, a casa,…
Se as parcelas das suas dívidas já não deixam dinheiro para comer, pagar aluguel, luz e remédio, a lei brasileira tem um nome para…
Mesmo que você esteja devendo e seu imóvel valha muito dinheiro, a sua casa não pode ser tomada para pagar essa dívida. É o…