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A guarda compartilhada é a regra: os dois pais decidem juntos sobre a vida do filho, mesmo morando em casas diferentes. Compartilhada não é “casa dividida pela metade”.

A pensão alimentícia é um direito do filho, não do pai ou da mãe. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Conceito-chave: a pensão pode ser revista quando a situação muda (desemprego, novo filho, aumento de despesas).

Aviso: este conteúdo é educativo e informativo — não é consulta nem parecer jurídico e não promete resultado. Cada caso é único; leis e valores mudam com o tempo. Para a sua situação, procure um advogado de sua confiança. (Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021.)

Este artigo tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Valores, prazos e entendimentos podem mudar — confirme sempre as condições vigentes.

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