A reserva remunerada é a “aposentadoria” do militar após cumprir os requisitos de tempo. A reforma ocorre por incapacidade ou idade.
Doença ou acidente em serviço pode dar direito a uma reforma com proventos diferenciados. Já a pensão militar protege a família em caso de falecimento.
Na prática: laudos médicos e a comprovação do nexo com o serviço são decisivos nesses pedidos.
Aviso: este conteúdo é educativo e informativo — não é consulta nem parecer jurídico e não promete resultado. Cada caso é único; leis e valores mudam com o tempo. Para a sua situação, procure um advogado de sua confiança. (Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021.)
