O professor tem aposentadoria especial, com redução em relação aos demais servidores, justamente pelo desgaste da função.
Conta como tempo de magistério não só a sala de aula, mas também funções como direção e coordenação pedagógica.
Conceito-chave: as regras dependem do regime (RPPS de cada ente) e das transições da Reforma — vale planejar a melhor data.
Aviso: este conteúdo é educativo e informativo — não é consulta nem parecer jurídico e não promete resultado. Cada caso é único; leis e valores mudam com o tempo. Para a sua situação, procure um advogado de sua confiança. (Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021.)
Este artigo tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Valores, prazos e entendimentos podem mudar — confirme sempre as condições vigentes.
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