Receber a pensão por morte traz um alívio em um momento muito difícil. Mas logo vem a pergunta: “esse benefício é para sempre ou vai acabar?”. A resposta honesta é depende — e neste artigo, em linguagem simples, você vai entender exatamente o que faz a pensão durar mais ou menos tempo. Se ainda tem dúvida sobre ter direito à pensão sem ser casado no papel, veja antes o nosso artigo sobre pensão por morte e união estável.
Para os filhos: em regra, até os 21 anos
O filho recebe a pensão, em regra, até completar 21 anos. A exceção é o filho inválido ou com deficiência: nesse caso, a pensão continua enquanto durar a invalidez ou a deficiência.
Para o marido, a esposa ou o(a) companheiro(a): depende de 3 coisas
Aqui a regra é mais detalhada. A duração depende de três pontos na data do falecimento:
- Quantas contribuições o falecido já tinha pago ao INSS;
- Há quanto tempo vocês eram casados ou viviam em união estável;
- A idade de quem vai receber a pensão.
A “regra dos 4 meses”
Se, na época da morte, o falecido tinha menos de 18 contribuições pagas ou o casamento/união tinha menos de 2 anos, a pensão do cônjuge ou companheiro(a) dura apenas 4 meses.
Cumpridos os dois requisitos — 18 contribuições e 2 anos de união —, a duração passa a seguir a idade de quem recebe, conforme a tabela abaixo.
Tabela de duração por idade
Para o cônjuge ou companheiro(a), valendo a regra geral, o tempo de pensão segue a idade na data do óbito (§ Lei nº 13.135/2015):
| Idade de quem recebe (no falecimento) | Tempo de pensão |
|---|---|
| Menos de 21 anos | 3 anos |
| De 21 a 26 anos | 6 anos |
| De 27 a 29 anos | 10 anos |
| De 30 a 40 anos | 15 anos |
| De 41 a 43 anos | 20 anos |
| 44 anos ou mais | Vitalícia (para o resto da vida) |
Observação importante: o governo pode atualizar essas faixas de idade de tempos em tempos, conforme o aumento da expectativa de vida. Por isso, confirme a faixa que está valendo no seu caso.
A exceção do acidente
E o cônjuge com invalidez ou deficiência?
Se quem recebe a pensão é inválido ou tem deficiência, o benefício dura enquanto durar essa condição — podendo ser reavaliado pelo INSS de tempos em tempos.
Quando a pensão pode acabar antes
A pensão também se encerra em situações como: o filho completar 21 anos, a recuperação da invalidez que dava direito ao benefício, ou o fim do prazo previsto na tabela. Havendo mais de um dependente, atenção: pela regra atual (Reforma de 2019), a cota de quem sai, em regra, não passa para os demais — ela simplesmente se encerra. Explicamos isso no artigo sobre o valor da pensão.
Perguntas frequentes
Toda pensão por morte é vitalícia?
Não. Só é vitalícia para o cônjuge ou companheiro(a) com 44 anos ou mais na data do óbito (cumpridos os demais requisitos), ou para dependente inválido/com deficiência enquanto durar a condição.
Meu companheiro faleceu com poucas contribuições. Recebo só 4 meses?
Em regra, sim — a não ser que a morte tenha sido por acidente ou doença do trabalho, quando a tabela por idade passa a valer mesmo assim.
A pensão dos filhos acaba aos 21 anos mesmo que estejam estudando?
Pela lei do INSS, em regra encerra aos 21 anos, salvo invalidez ou deficiência. (Atenção: pensões de regimes próprios de servidores podem ter regras diferentes.)
O tempo de pensão pode ser revisto?
Pode haver revisão em situações específicas, como a cessação da invalidez. Por isso é importante entender qual regra se aplica ao seu caso.
Conteúdo informativo, atualizado em junho de 2026, revisado pela equipe da Sociedade Unipessoal de Advocacia Leandro Crelier (OAB/RJ 210.159). As regras e faixas podem ser atualizadas pela legislação. Não substitui a orientação jurídica individual — cada caso é único.
👉 Veja também o nosso guia completo da pensão por morte, com tudo reunido em um só lugar.
Quer saber por quanto tempo você tem direito a receber? Reúna a documentação do benefício e fale com um advogado de sua confiança para avaliar a sua situação.
