Divórcio: quanto tempo demora e o que você precisa

O divórcio não tem tempo mínimo de casamento nem de separação: você pode pedir quando quiser. O que faz demorar mais ou menos é o caminho. Quando o casal concorda em tudo, costuma ser rápido e, muitas vezes, dá para resolver no cartório. Quando há briga, o caso vai para o juiz e leva mais tempo.

Pessoa organizando documentos para dar entrada em um pedido na Justiça

Preciso esperar algum tempo para me divorciar?

Não. Antigamente era preciso ficar separado por um período antes de pedir o divórcio. Isso acabou em 2010, com a Emenda Constitucional nº 66, que mudou o § art. 226, § 6º, da Constituição Federal.

Hoje basta a vontade de uma das pessoas. Você não precisa explicar o motivo, nem provar que o outro errou. E o outro não pode impedir: ele pode discutir os bens, a pensão e os filhos, mas não pode obrigar você a continuar no casamento.

Os dois caminhos do divórcio

No cartório

É o caminho mais simples. O casal vai ao cartório de notas e assina uma escritura. Para isso, os dois precisam estar de acordo em tudo: fim do casamento, divisão dos bens, pensão e uso do nome.

A presença de advogado é obrigatória, e o mesmo advogado pode atender os dois. É o que diz o § art. 733 do Código de Processo Civil.

E quando há filho menor de idade? Uma regra do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 571, de 2024) passou a permitir o divórcio no cartório também nesse caso, desde que a guarda, a convivência e a pensão dos filhos já tenham sido resolvidas antes na Justiça.

Na Justiça

Se o casal concorda em tudo, mas não pode ou não quer usar o cartório, faz um pedido conjunto ao juiz. É o divórcio consensual. O juiz confere o acordo e confirma.

Se não há acordo, um dos dois entra com a ação sozinho. É o divórcio litigioso. O outro é chamado para responder, pode haver audiência, e o juiz decide o que ficou sem solução. Veja a diferença com calma neste artigo: Divórcio consensual ou litigioso: qual escolher?

O que faz o divórcio demorar

Não existe um prazo certo na lei. O tempo muda de um caso para outro e de uma cidade para outra. Mas alguns pontos costumam pesar:

  • Falta de acordo: cada assunto em disputa vira uma etapa a mais no processo.
  • Bens para dividir: imóvel sem escritura, dívida e financiamento exigem mais documentos e mais conversa.
  • Filhos menores: guarda, convivência e pensão pedem cuidado extra, e o Ministério Público acompanha.
  • Dificuldade para achar o outro: quando a pessoa mudou e ninguém sabe o endereço, a Justiça precisa procurá-la.
  • Papelada incompleta: documento faltando faz o caso parar.

Uma boa notícia: a divisão dos bens não precisa travar o divórcio. O § art. 1.581 do Código Civil permite o divórcio sem a partilha feita. Os bens podem ser divididos depois. Explicamos isso aqui: Divórcio pode ser decretado antes da partilha, diz STJ.

Documentos que você precisa separar

  • Certidão de casamento atualizada.
  • Documento de identidade e CPF dos dois.
  • Comprovante de endereço.
  • Certidão de nascimento dos filhos.
  • Pacto antenupcial, se o casal fez um.
  • Documentos dos bens: escritura ou matrícula do imóvel, documento do carro, contrato de financiamento, extratos.
  • Comprovantes de renda e de despesas dos filhos, quando houver pedido de pensão.

O cartório ou o juiz pode pedir outros papéis, conforme o caso.

O que isso muda para você

Você não precisa ficar presa ou preso a um casamento que acabou, esperando o outro concordar. O divórcio é um direito seu.

Também vale saber que o acordo economiza tempo, dinheiro e desgaste. Se der para conversar sobre bens, filhos e pensão antes, o caminho fica bem mais curto.

E, mesmo sem acordo sobre os bens, é possível pedir o divórcio primeiro e resolver a partilha depois. Assim você já pode seguir a vida, inclusive casar de novo.

Se há filhos, vale ler também: Guarda compartilhada: como funciona na prática e Pensão alimentícia: quem paga, quanto e como cobrar.

Perguntas frequentes

Meu marido (ou minha esposa) não quer assinar. Consigo me divorciar?

Sim. Nesse caso o pedido é feito na Justiça. A outra pessoa é chamada para se manifestar, mas não pode impedir o fim do casamento.

Preciso de advogado para me divorciar?

Sim, tanto no cartório quanto na Justiça. Quem não tem condições de pagar pode procurar a Defensoria Pública.

Posso voltar a usar o nome de solteira?

Pode. No divórcio você escolhe se volta ao nome de antes ou se mantém o nome de casada.

Não sei onde meu ex-companheiro mora. E agora?

Ainda assim dá para pedir o divórcio na Justiça. O juiz manda procurar o endereço e, se a pessoa não for achada, o processo segue por outros meios previstos em lei.

Quem não pode pagar as despesas fica sem divórcio?

Não. Quem comprova que não tem condições pode pedir a gratuidade das despesas.

Cada família tem a sua história, e os detalhes fazem diferença. Se você quer entender como fica o seu caso, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp: https://wa.me/5521985944060.

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