Artigo
Policiais e militares: seus direitos
Carreira e remuneração, reforma e reserva, processo disciplinar e concursos — os conceitos que todo profissional de segurança deve conhecer.
Carreira e remuneração, reforma e reserva, processo disciplinar e concursos — os conceitos que todo profissional de segurança deve conhecer.
A remuneração do servidor de segurança é formada por várias rubricas: o vencimento-base e gratificações (de risco, por exemplo). Promoção é a subida na…
A reserva remunerada é a “aposentadoria” do militar após cumprir os requisitos de tempo. A reforma ocorre por incapacidade ou idade. Doença ou acidente…
Antes de qualquer punição séria, o servidor tem direito ao devido processo: ser ouvido, apresentar defesa e provas (contraditório e ampla defesa). A punição…
A investigação social avalia a conduta do candidato. Mas a eliminação precisa ter base concreta e prevista no edital — não pode ser por…
Piso salarial, carreira e FUNDEB, aposentadoria do professor e vida funcional — explicado de forma direta.
A Lei nº 11.738/2008 criou o piso nacional do magistério: nenhum professor da educação básica pública pode ganhar menos que esse valor (para a…
O plano de carreira de cada rede define a progressão (por tempo e titulação) e o enquadramento nas faixas salariais. O FUNDEB é o…
O professor tem aposentadoria especial, com redução em relação aos demais servidores, justamente pelo desgaste da função. Conta como tempo de magistério não só…
Readaptação: quando um problema de saúde impede a sala de aula, o professor pode ser remanejado para outra função compatível, sem perda de direitos.…