Servidor que mudou de cargo pode escolher a previdência
Resposta direta: sim. O STF decidiu, em 30 de setembro de 2026, que o servidor que saiu de um cargo efetivo e…
Ler notícia →Mudanças na lei, decisões importantes, prazos e novidades que podem afetar os seus direitos — em linguagem clara.
Resposta direta: sim. O STF decidiu, em 30 de setembro de 2026, que o servidor que saiu de um cargo efetivo e…
Ler notícia →Resposta direta: sim. No dia 28 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o sindicato pode entrar…
Ler notícia →Sim: o INSS pode continuar analisando o seu pedido de auxílio por incapacidade só pelos documentos médicos ou por teleconsulta, sem você…
Ler notícia →Se o seu pai ou a sua mãe passou um imóvel para outra pessoa (um irmão seu, por exemplo) e isso comeu…
Ler notícia →Resposta direta: se você ganhou uma ação trabalhista e ainda está esperando receber, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em 22…
Ler notícia →Resposta direta: no dia 23 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que toda mãe, seja do filho que…
Ler notícia →Se você pagou uma cobrança que não devia, agora ficou mais fácil receber o dobro de volta. No dia 15 de setembro…
Ler notícia →Quem ficou com sequela do trabalho tem direito a receber uma pensão mensal da empresa, mesmo que a perda de capacidade seja…
Ler notícia →Quem se aposenta por invalidez não é demitido: o contrato de trabalho fica parado, em suspensão. Mas o Tribunal Superior do Trabalho…
Ler notícia →O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um shopping center a garantir creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos das…
Ler notícia →